quinta-feira, 25 de julho de 2013

Decisão do TJ-Ba complica Salvador de vez

Para a Prefeitura e para as obras que se pretende para a cidade não poderia ser pior a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Tanto fizeram, a partir de desencontros políticos, de intervenções enviesadas do Ministério Público e, para completar, a decisão do TJ-Ba em torno do PDDU e LOUOS, que vem a ser Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo. A consequência será danosa para a cidade que se já é complicada, complicou-se mais ainda. É possível, ou muito provável, que haja reflexos diretos em obras essenciais para a Copa do Mundo, a começar pela Linha Viva, e para o complexo de obras projetadas para a Avenida Paralela e no entorno dela. A consequência direta da queda dos dois planos, PDDU e LOUOS, é que as obras idealizadas ficarão travadas e, segundo consta, com a suspensão, ainda, de todos os Termos de Viabilidade e Localização, liberadas nos últimos dois anos. A Prefeitura não sabe o que é que faz. Ontem à noite houve uma reunião do prefeito com assessores. Sabe o Palácio Thomé de Souza que a decisão é um desastre de amplas proporções que terá interferência direta na vida da cidade gerando prejuízos. Em verdade, Salvador retrocede para 1984, passando a se regida pelos instrumentos jurídicos da época, comprometendo também financiamentos bancários para obras na cidade. Se não houver uma reversão da situação criada, a cidade passará por maus momentos, infernizando a administração de ACM Neto. O que bem parece, segundo os empresários do setor imobiliário, é que houve um apagão no Ministério Público levando o Tribunal de Justiça a tomar uma decisão absolutamente controversa que em muito prejudicará Salvador, uma cidade carente de tudo ou de quase tudo.

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