O
"Seminário PEC 59/2013 por um judiciário mais forte", realizado nesta
sexta-feira (25) no município de Camamu, foi sucesso de público. Com a
participação de 14 comarcas, o seminário teve o objetivo de discutir e
esclarecer as dúvidas dos servidores sobre a Proposta de Emenda
Constitucional 59/2013, que visa à criação do Estatuto Nacional dos
Servidores do Judiciário. Esse foi o primeiro seminário itinerante da
série de seminários sobre a PEC 59/2013 que o Sinpojud vai promover no
decorrer do ano por todo estado.
O
seminário contou com a palestra do diretor jurídico da Fenajud, Wagner
Ferreira, que explicou aos servidores o que é de fato a Proposta de
Emenda Constituicional 59/2013 e esclareceu vários mitos que foram
criados em torno da proposta, por outros segmentos. De acordo com Wagner
Ferreira, a PEC insere os servidores no contexto constitucional do
Poder Judiciário. " É o momento dos servidores do judiciário estadual e
federal, por meio desse estatuto, serem protagonistas nas discussões.
Podendo discutir metas e o poder judiciário como serviço público
essencial e acessível a população" ressaltou Wagner.
A
autora da PEC 59/2013 e deputada federal, Alice Portugal, também
participou do seminário e destacou o papel do Sinpojud na aprovação da
proposta no senado e a importância dessa discussão com os servidores.
"Essa PEC vai garantir que os servidores dos estados, onde estão a maior
parte dos servidores do judiciário brasileiro, tenham um estatuto que
venha unificar nomenclaturas, funções e, acima de tudo, criar
paradigmas em relação ao judiciário federal, afinal de contas a justiça é
uma só. Com a realização do seminário, o Sinpojud constrói um projeto
de debate itinerante comprovando que esse projeto não tira direitos,
pois jamais lutaria por algo que tirasse direitos de qualquer servidor"
pontuou a deputada.
Para
o diretor de Assuntos Culturais e Desportivos, Maurício Souza, o debate
é necessário para que os filiados entendam o tema. "Nós da diretoria do
Sinpojud, entendemos que é necessário o debate contínuo sobre o
assunto, por isso iremos percorrer diversas comarcas durante o ano para
que os filiados conheçam e compreendam o significado da PEC 59/2013",
declarou o diretor.
A presidente do Sinpojud, Maria José, agradeceu o apoio da delegada
regional, Selma Souza, na organização do evento e comemorou o sucesso do
seminário. " A delegada regional está de parabéns, tivemos um ótimo
numero de servidores. Tenho certeza que o seminário itinerante será um
sucesso em todo estado" finalizou Zezé.
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