Justiça proíbe PT de usar imagem de Paulo Souto em propaganda eleitoral

O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga proibiu a veiculação da imagem do candidato a governador, Paulo Souto, no programa eleitoral do adversário petista, Rui Costa. A decisão atendeu representação da coligação “Unidos pela Bahia”, que denunciou o uso indevido de imagem. O não cumprimento da determinação judicial resulta em multa diária no valor de R$ 5 mil.

De acordo com o advogado da coligação “Unidos pela Bahia”, Ademir Ismerim, a Justiça determinou que todas as providências para evitar o uso da imagem do candidato Paulo Souto nas propagandas petistas sejam tomadas imediatamente. “As emissoras serão intimadas para que, na hipótese de não receberem da coligação adversária mídia substitutiva, com conteúdo adequado às determinações judiciais, se abstenham imediatamente de veicular a peça publicitária objeto da decisão”, informou.

Para o juiz Márcio Miranda Braga, a imagem de Paulo Souto foi utilizada de forma indevida na propaganda de televisão do candidato Rui Costa, podendo causar prejuízos à imagem do democrata. “Julgo não ser possível uma coligação ou agremiação partidária fazer uso da imagem de candidato concorrente sem sua permissão, sobretudo com a intenção de desgastá-la”, informa.

Segundo o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, ao usar a imagem de Paulo Souto nas peças publicitárias, a campanha de Rui Costa não infringiu apenas a legislação eleitoral. “O PT também não cumpriu o compromisso, firmado com a emissora de televisão onde foi realizada a entrevista, da qual fez uso da imagem, de não usar aquele conteúdo em quaisquer mídias”.

Fonte: ASCOM

Botuporã reclama de estradas esburacadas a Paulo Souto

“Cadê o tapete da Bahia que a população de Botuporã não conhece? Aqui a estrada está cheia de buracos. Mas esse sofrimento vai acabar no ano que vem, se eu for eleito”, garantiu o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, durante visita ao município da Chapada Diamantina, depois de ter passado por Ibipitanga, onde circulou pela feira, na manhã desta segunda-feira (25).

Ao lado do vice Joaci Góes e do candidato a senador, Geddel Vieira Lima, Paulo Souto se comprometeu a recuperar e dar condições de trafegabilidade às pistas de acesso de Caturama/Botuporã, Botuporã/Tanque Novo e Tanque Novo/Trevo de Botuporã da BA-156. “Logo que equilibre as finanças do estado, destroçadas pela gestão petista, eu vou recuperar essas estradas”, afirmou o democrata.

A precariedade das estradas prejudica até o atendimento à saúde das pessoas da região. “Quando precisamos deslocar pacientes para outros municípios, muitos não resistem e morrem nessa estrada toda esburacada”, lamentou a liderança política, Dr. Paulo Neves. “O PT disse que era o partido da mudança, mas, oito anos depois, a Bahia mudou para pior. Não temos estradas e a saúde, a educação e a segurança estão de mal a pior”, criticou o ex-vereador, Réger Vieira.

Após escutar diversas queixas sobre a dificuldade de abastecimento de água na região, Paulo Souto criticou o descaso do atual governo petista com o povo sertanejo. “É inacreditável que em oito anos eles não foram capazes de construir sequer uma barragem no sertão baiano para melhorar as condições de vida da população, sobretudo dos pequenos produtores rurais de nosso estado”.

O vereador Glauber aproveitou o encontro com Paulo Souto para recordar as obras importantes que ele realizou na sede e na zona rural de Botuporã quando foi governador. “Ele concedeu títulos de terra aos pequenos produtores, facilitando o acesso deles ao crédito, construiu poços, aguadas, fez quadras poliesportivas, construiu o estádio, que tem capacidade para quatro mil pessoas, o mercado municipal, o colégio estadual Luís Eduardo Magalhães e o complexo policial”, assinalou.

Fonte: ASCOM

Paulo Souto propõe ações para combater violência no interior

“Vamos acabar com esta história de bandido aterrorizar as cidades do interior com explosões de bancos, deixando em pânico a população”, afirmou o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em comício para milhares de pessoas, na noite desse domingo (25), em Macaúbas, município da Chapada Diamantina, que, em maio deste ano, foi alvo de ações criminosas a agências do Bradesco e Banco do Brasil, estando sem serviço bancário.

“Se o Banco do Brasil, que é estatal, até hoje não reabriu sua agência de Macaúbas, destruída no último assalto, é porque falta segurança pública. E o problema não é só de Macaúbas, mas de toda a Bahia, onde já ocorreram 146 explosões de bancos este ano”, observou Paulo Souto, ao lado dos companheiros de chapa Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador), além do ex-prefeito da cidade Sebastião Nunes, do presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia e dos deputado federais Lúcio Vieira Lima e Colbert Martins, e estadual Pedro Tavares.

Para Paulo Souto, os investimentos ditos pelo atual governo petista em segurança pública só resolveram na propaganda o grave problema da escalada da violência no estado. “Na realidade, todos os índices de criminalidade cresceram exponencialmente, não foram só os assaltos a bancos. A média anual de homicídios cresceu 96%, passando de 2,6 mil, até 2006, para 5,1 mil homicídios a partir de 2007. Na gestão de Jaques Wagner, 37 mil baianos foram assassinados. Se fosse mantida a média anterior, 20 mil vidas teriam sido poupadas”.

Além de investimento em tecnologia e inteligência, o candidato oposicionista a governador propôs medidas operacionais para reverter o quadro da crescente violência no estado, como aumentar e distribuir melhor o contingente policial. A descentralização do Grupamento Aéreo, com a implantação de unidades no interior, também foi proposta por Paulo Souto, no caso de eleito, para combater a criminalidade.

“É preciso ter uma força de reação contra os assaltos a bancos, que deixam as cidades do interior completamente rendidas quando ocorrem. Por isso, vou doar à Polícia Militar o helicóptero que o atual governador usa para se transportar do Palácio de Ondina para a Governadoria. A aeronave será muito mais útil assim ao povo baiano”, afirmou Paulo Souto.

A chapa majoritária da coligação “Unidos pela Bahia” participa da inauguração do Comitê Feminino, na noite desta segunda-feira (25), às 19 horas, na sede do Comitê Central de Salvador, na Avenida ACM, defronte ao Sam’s Club.

Fonte: ASCOM

Mulher morre após casa pegar fogo na BA; vítima ficou presa em quarto

Outras quatro pessoas estavam no imóvel quando incêndio começou.

Todos estavam dormindo no momento que as chamas atingiram residência.

Uma mulher morreu carbonizada, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após a casa onde morava pegar fogo. O incêndio foi por volta das 23h de quarta-feira (20) e foi controlado pelo Corpo de Bombeiros na madrugada desta quinta-feira (21). O fogo atingiu também parte de uma casa ao lado.

Outras quatro pessoas estavam no imóvel quando o fogo começou. Todos estavam dormindo no momento do incêndio. Izanete de Jesus Conceição, de 42 anos, ficou presa no quarto e morreu carbonizada. Um dos irmãos da vítima ainda tentou salvá-la e sofreu queimadura nas costas. A polícia investiga se o incêndio foi provocado por uma vela.

Grávida não acha vaga em hospital e tem filho dentro de carro na BA; vídeo

Imagens foram registradas pelo condutor do veículo, vizinho da mulher.

Ambulância do Samu encaminhou mãe e bebê para maternidade.

Após não achar vaga em hospital, uma mulher teve o filho dentro do carro do vizinho na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. A dona de casa Alessandra dos Santos Rodrigues entrou em trabalho de parto por volta das 6h de quarta-feira (20), quando o marido, Dermival Santos, pediu uma carona ao vizinho para levá-la ao Hospital Clériston Andrade.

Ao chegar no local, a unidade de saúde não tinha vaga e a gestante seguiu para um outro hospital da região. Porém, ao passar pela Avenida João Durval, uma das mais movimentadas de Feira de Santana, a mulher não aguentou esperar e teve o filho dentro do carro. "Nunca pensei que iria acontecer algo assim, mas graças a Deus deu tudo certo e agora a mãe está de parabéns. À equipe do Samu eu agradeço mais uma vez, foi muito rápida", disse o vizinho de Alessandra, Gerônimo Costa, que registrou o momento do parto.

A dona de casa contou também com ajuda de Hélio Ferreira, dono de um salão de beleza que fica na avenida. "O pai estava muito nervoso, muito mesmo. Ele atravessou a pista correndo e não sabia o que fazer. Estava desesperado. Aí ele pediu para ligar para o Samu e eu chamei rapidamente", contou o cabeleireiro.

Uma ambulância do Samu chegou logo após o parto e levou mãe e a criança, um menino, para uma maternidade da cidade. Os dois passam bem, mas ainda não têm previsão de alta. A criança, que ganhou o nome de Miguel, nasceu com 2,860 kg e 49 cm. O bebê é quarto filho do casal.

A direção do Hospital Clériston Andrade disse que o hospital só faz partos de alto risco e que neste caso ela deveria ter procurado outro unidade de saúde.

Flagrado cobrando propina ao PSD, ex-chefe do TRE-BA é exonerado

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (21).

Servidor era investigado por cobrar dinheiro para aprovar contas de partido.

Suspeito de cobrar propina para facilitar a aprovação de contas do Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 2013, o ex-chefe de seção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Joseph Rodrigues dos Santos, foi exonerado e banido do serviço público federal pelo período de cinco anos. A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (21).

A exoneração do servidor foi viabilizada por meio de decisão do presidente do TRE-BA, Lourival Almeida Trindade. O ex-chefe de seção estava afastado do órgão desde o início das apurações das denúncias, que foram feitas pelo PSD. Na época, integrantes do partido contaram que o ex-chefe de seção teria pedido R$ 70 mil para aprovar contas da legenda. Imagens da negociações foram gravadas em vídeo pelo partido.

Denúncias

Joseph Rodrigues dos Santos, responsável por analisar e dar o parecer técnico da prestação de contas dos partidos políticos, foi alvo de denúncia feita pelo PSD ao Ministério Público Federal na Bahia, em outubro de 2013. A negociação seria para liberar as contas das eleições de 2012. 

Segundo informou o deputado estadual Angelo Coronel, tesoureiro do partido no estado, ele foi procurado por um funcionário do TRE, que teria pedido R$ 30 mil para facilitar a aprovação de contas da legenda. "Ele iria fazer um parecer favorável, iria enviar para os juízes, o relator, no caso, de cada época, e aí, mediante o parecer já favorável, seria meio caminho andado para que as contas não sofressem problemas de rejeição e sim aprovação", afirmou o parlamentar na época da denúncia.

Foram duas gravações no gabinete do deputado estadual do PSD, que também é ouvidor da Assembléia Legislativa da Bahia. Na primeira, a qualidade do áudio não é boa, mas é possível ouvir o momento da negociação. "Se você me der R$ 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. E o resto a gente pode diluir. Em dezembro até fevereiro, mais uns R$ 4 mil". Na segunda gravação, o homem se oferece para cuidar das contas do partido. "Se vocês quiserem fazer comigo, a partir de janeiro, R$ 2 mil mensais, e a gente vai tomar conta".(Assista acima ao diálogo, em reportagem veiculada na edição de 24 de outubro de 2013, do BATV).

Na ocasião, o servidor Joseph Rodrigues dos Santos, chefe da sessão de contas partidárias do Tribunal na Bahia, confirmou que foi ao gabinete do deputado Angelo Coronel, mas negou ter recebido dinheiro do partido. "Eu não recebi dinheiro para fazer qualquer tipo de atividade ilícita, nunca recebi dinheiro. Nunca estive com o deputado, não conheço ele pessoalmente, só por foto etc. Estive no gabinte dele, conversei com algumas pessoas, mas não falei sobre dinheiro. Na verdade, eu fui conversar, a pedido de um amigo, sobre outros assuntos, nada relacionado a contas partidárias, a essa parte de partido", afirmou o servidor.

Mas, na segunda gravação, um dos assessores do PSD entrega R$ 5 mil ao funcionário do TRE. Ele confere as notas duas vezes. Segundo o deputado Angelo Coronel, o dinheiro foi pago para confirmar o pedido de suborno. "Não teríamos provas. Seria a palavra dele contra a palavra dos assessores. Então, na hora que ele pega e recebe o dinheiro, fica configurado que ele realmente queria o dinheiro para poder trabalhar para o partido", afirmou o deputado Angelo Coronel.

A denúncia passou pelo Ministério Público Federal (MPF). À época, o TRE informou que a notícia causou surpresa, porque o servidor mantinha padrão de excelência e credibilidade junto à Justiça Eleitoral.

Justiça determina retirada de símbolo do PT em propaganda eleitoral de Paulo Souto

Símbolos do PT não podem mais aparecer na propaganda eleitoral televisiva da coligação dos opositores liderada por Paulo Souto (DEM). Em decisão da Justiça nesta quarta-feira (20), o juiz relator, Salomão Viana, acatou a representação da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo candidato ao governo Rui Costa (PT), em que mostra a exclusividade somente do próprio partido em utilizar os seus símbolos. O descumprimento dessa prerrogativa resultará no pagamento de multa diário de R$ 10 mil para cada um dos apresentados. Para o presidente do PT, Everaldo Anunciação, o ato praticado pela coligação de Souto é um “desrespeito a lei e a legitimidade”. “O PT tem a maior credibilidade que o índice de todos os demais reunidos”, comentou Anunciação, em nota. 

Youtube tira vídeo de Tiririca do ar após reivindicação quanto a direitos autorais

O candidato a deputado federal Tiririca (PR) teve seu vídeo retirado do ar no Youtube após reivindicações de direitos autorais da editora EMI Songs. A propaganda foi veiculada na terça-feira (19) e ocupou todo o horário reservado a deputados federais do PR. O palhaço se transveste no cantor Roberto Carlos e faz uma paródia da canção “O Portão”, cantada pelo rei da jovem guarda. “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta Tiririca, campeão de votos em 2010. Para a Folha de S. Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto acredita que o ato da editora seria limitar o direito à liberdade de expressão. “Se utilizassem a música em si, seria uma questão de direitos autorais. Mas a letra é totalmente diversa”, defende Porto em publicação. 

Desemprego explode no Brasil

Ladeira abaixo, com problemas nos setores empregatícios do País, o Brasil gerou no mês de julho apenas 11.796 empregos com carteiras assinadas, algo que não se via desde 1999. É uma consequência da economia em crise. Os números são oficiais, oferecidos pelo Caged –Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vinculado ao Ministério do Trabalho. Portanto, não vêm de entidades privadas, nem da oposição. Já nos últimos 12 meses foram criados 737.097 empregos, o que é ainda muitíssimo pouco para uma população de 200 milhões de habitantes, que anualmente lança no mercado, com expectativa de empregos, mais de 20 milhões de jovens brasileiros acima de 18 anos. Esta é a cara da crise que se espraia sem oferecer perspectiva ao mercado de emprego.

Queda na colheita de avelã afeta produção da Nutella; azeite de dendê compõe 20% do doce

Por conta do mau tempo, a Turquia, que produz 70% das avelãs consumidas no mundo, pode ter uma colheita cerca de 30% menor do que o esperado, segundo informações do jornal britânico The Guardian. O resultado é um aumento superior a 60% no preço do fruto, que vai prejudicar a produção mundial de chocolate, sobretudo do grupo Ferrero, que detém a marca Nutella. Um pote de 365g do produto consome 50 avelãs, o que leva a multinacional a comprar quase um quarto do mercado global da oleaginosa. A cadeia de produção da Nutella está espalhada pelo mundo: a sede da Ferrero fica na Itália, com fábricas em vários continentes. Da Malásia vem o azeite de dendê, que representa 20% da composição do doce. Outra matéria-prima do produto, o cacau, é comprado na Nigéria. Para se proteger da crise, o grupo comprou uma das principais fornecedoras de avelã da Turquia, a Oltan Group.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Arrecadação fiscal na Bahia aumenta 149% após lei que regula atuação de fiscais

A Bahia teve um aumento da arrecadação fiscal de 149% nos últimos cinco anos, aponta o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Isso aconteceu por conta da implantação da Lei 11.470/2009, que trata da atuação dos auditores fiscais e dos agentes de tributos do estado. Os primeiros passaram a fiscalizar, exclusivamente, as empresas de grande e médio porte, enquanto que os demais ficaram com a atribuição de fiscalizar as empresas impactadas pelo Simples Nacional e no Trânsito de Mercadorias. “A redefinição de atribuições interferiu positivamente no âmbito da fiscalização de tributos do Estado. Houve um crescimento expressivo na cobrança dos créditos tributários, e consequentemente na ampliação do ingresso de recursos do Governo do Estado, em todos os segmentos da Fazenda”, ressalta Rubens Santiago, diretor de comunicação do Sindsefaz. A categoria deve discutir o tema juntamente com o ministro aposentado do Superior Tribunal Federal, Carlos Velloso, no Seminário “Por um Estado justo, que faça o povo avançar nas conquistas”, nesta sexta-feira (21). Ainda participa do evento o jornalista Paulo Henrique Amorim, falando sobre “Perspetivas da economia e da política nacional”.

‘Falsa dentista’ é flagrada por fiscais em Ilhéus

Uma técnica de prótese dentária foi flagrada enquanto atuava como cirurgiã-dentista em Ilhéus, no sul do estado. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba) informou que o flagrante foi feito por fiscais do órgão em conjunto com policiais militares após uma denúncia de irregularidades na área odontológica. Segundo o coordenador de fiscalização do Croba, Ramsés Ventura, a protista Ademilza Cavalcante de Melo, 40 anos, só poderia atuar dentro de laboratórios, em trabalhos com modelos. Mesmo assim, ela confessou que exercia ilegalmente a profissão nos últimos três anos em um consultório da cidade, inclusive com extrações dentárias. Adelmiza foi encaminhada para a delegacia de Ilhéus, onde prestou depoimento. Ventura explicou que o crime de exercício ilegal é considerado de pequeno potencial ofensivo e, geralmente, é convertido em penas alternativas – a não ser que haja a ocorrência de outros crimes em conjunto, como estelionato, falsidade ideológica e lesão corporal, quando a pena pode aumentar. De acordo com o Croba, este é o 21° caso de “falso dentista” registrado em 2014. Denúncias de exercício ilegal da profissão podem ser feitas pelo telefone (71) 3114-2506.

Ex-prefeitos de Sobradinho e Araçás são punidos pelo TCM e denunciados ao MP-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quarta-feira (20), as contas do ex-prefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva (PT), referentes ao exercício de 2012. O gestor sequer se preocupou em apresentar sua prestação de contas, o que obrigou o TCM a enviar técnicos para realizar o trabalho. Na ocasião, foi constatado que Genilson ignorou as obrigações constitucionais em relação à educação e à saúde, e deixou de realizar licitações, efetuando gastos que podem ser tipificados como crime de improbidade administrativa. O ex-prefeito será denunciado ao Ministério Público Estadual (MP-BA) e terá que devolver aos cofres municipais R$ 232.232,96 gastos sem que fosse identificado pelos inspetores do TCM qualquer documento que justificasse as despesas. Além disso, terá que pagar multa de R$ 43,2 mil por gastar em excesso com o pagamento de pessoal e outra, no valor de R$ 10 mil por conta de outras irregularidades relacionadas no processo de tomada de contas. Já o ex-prefeito de Araçás, Uelinton Oliveira Coelho (PDT), foi punido pelos conselheiros do TCM por ter gasto mais de R$ 537 mil com atrações musicais para os festejos juninos do ano de 2012, quando o município era castigado pela seca. O ex-prefeito foi denunciado ao Ministério Público Estadual, que irá apurar possível crime de improbidade administrativa, e terá que pagar multa de R$ 5 mil.

Boatos sobre o estado de saúde de Jô Soares dominam Twitter

Notícias sobre a suspeita de que Jô Soares estaria com câncer no pulmão tiveram grande repercussão nas redes sociais nesta sexta-feira (15). No Twitter, diversos boatos foram reproduzidos e alguns chegaram até a afirmar que o apresentador de 76 anos morreu. O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e a informação recebida foi a mesma que constava no boletim médico divulgado no dia 28 de julho: Jô está internado desde o dia 25 de julho para tratar uma pneumonia e está sendo medicado com antibióticos.

Os rumores levaram o nome de Jô Soares ao Trending Topics Brasil, a lista dos assuntos mais comentados no País por meio do microblog. A quantidade de notícias diferentes e as afirmações feitas sem confirmação a respeito do estado de saúde do apresentador de foram tratadas com ironia pelos usuários da rede.

Suposto vídeo de despedida de Robin Williams espalha vírus no Facebook

Criminosos virtuais gostam de aproveitar acontecimentos importantes que movem as redes sociais para aplicar golpes envolvendo a morte do ator Robin Williams: novos links tem surgido no Facebook, se apresentando como um vídeo de despedida do ator. As supostas imagens são uma tentativa de infectar o dispositivo do usuário com vírus e simulam o player do site de uma famosa rede de TV britânica.

O golpe aparece como um link para um site falso, semelhante ao da BBC, onde o usuário pode ler a notícia de que o ator teria gravado um vídeo de despedida com seu smartphone. Porém, ao clicar no vídeo, o site pede que os usuários o compartilhem na rede social antes de poder assistir.

Ao fazer isso, uma nova janela de diálogo é exibida, informando que é necessário instalar um plug-in, que o internauta não sabe, mas é malicioso.

Mesmo completando estes passos, a pessoa não será levada ao vídeo, mas sim a um site, onde será pedido que ela instale novos aplicativos ou preencha vários questionários. Esse método é usado por criminosos virtuais para gerar dinheiro e buscar dados.

A Symantec informou que já alertou o Facebook sobre o golpe. A fabricante do famoso Norton Antivírus dá algumas dicas para evitar ser vítima de ações criminosas:

- Desconfie ao encontrar histórias sensacionalistas em redes sociais;

- Evite acessar ou compartilhar links duvidosos ou suspeitos;

- Não instale aplicativos para visualizar conteúdo fechado. Esse é um dos truques mais usados para roubar dados pessoais de usuários;

- Denuncie qualquer conteúdo suspeito.