Estudo realizado na UFBA mostra 'efeitos positivos'
do programa social.
Diarreia e desnutrição têm diminuído após acesso à alimentação e à saúde.
Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde
Coletiva (ICS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
mostra que o Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade de crianças menores de
5 anos, entre os anos de 2004 e 2009, em cidades brasileiras com ampla
cobertura do programa de transferência de renda do governo federal.
Foram analisados dados referentes à mortalidade
infantil em 2.853 locais, que representam mais de 50% dos municípios do país,
que hoje tem 5.565, conforme dados do último Censo do IBGE, de 2010. Os
resultados da pesquisa foram publicados na revista científica The Lancet.
Para o estudo, a cobertura do Bolsa Família foi
relacionada com os diferentes desfechos utilizando modelos matemáticos que
isolassem os efeitos do programa dos efeitos de outras intervenções ou mudanças
socioeconômicas. As análises finais foram feitas sobre os municípios com melhor
qualidade das informações de mortalidade.
O pesquisador italiano Davide Rasella, autor do
estudo, explica que o efeito é positivo porque o programa possibilitou à
população mais condições de alimentação, moradia e qualidade de vida, o que
ajudou a reduzir doenças relacionadas diretamente com a pobreza, em especial
diarreia e desnutrição infantil.
"A transferência de renda, mesmo que em
valores pequenos, pode ajudar pessoas em situação de extrema pobreza ou pobreza
a melhorar a quantidade e a qualidade da alimentação. As famílias passam a ter
também acesso a produtos de limpeza e farmacêuticos", detalha, sobre o
estudo, que teve como variável de pesquisa o Programa de Saúde da Família
(PSF).
Davide Rasella diz que as condicionantes do próprio
programa federal em relação à saúde também contribuem para o impacto positivo
na vida dos beneficiários. "Se eles não cumprem o calendário, não recebem
dinheiro. A imunização das crianças é um fator importante. O número de mulheres
[grávidas] que se apresentava nas consultas sem exame pré-natal era menor nas
cidades com cobertura do Bolsa Família. Onde tem Bolsa Família, tem menos mulheres
que se apresentam sem pré-natal", aponta.
O biotécnico, mestre em Saúde Comunitária e doutor
em Saúde Pública, com tese defendida no mês de março deste ano, aponta que as
famílias beneficiárias vivem em condições de "grande" vulnerabilidade
social. "A força do estudo é demonstrar que o Bolsa Família ajudou muito,
nesse sentido, a grande maioria dos beneficiários, independentemente dos feitos
dos casos isolados, que possam utilizar o dinheiro de forma diferente ao
esperado", afirma. O trabalho foi orientado pelo professor Maurício Lima
Barreto.
O Programa Bolsa Família (PBF) faz parte do Plano
Brasil Sem Miséria (BSM), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS), e atende a mais de 13 milhões de famílias, segundo dados da própria
pasta.
A família beneficiada precisa se cumprir alguns
critérios para ser mantida no programa, nas áreas da saúde, educação e
assistência social. Na saúde, a população tem que acompanhar o cartão de
vacinação, além do crescimento das crianças menores de sete anos. Se a mulher
estiver gestante, é preciso realizar o pré-natal e o acompanhamento da saúde do
bebê.
Na educação, o governo estipula que as crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência
escolar mínima de 85% da carga horária. Os estudantes entre 16 e 17 anos
precisam de 75% de frequência.
Já na área de assistência social, as crianças e
adolescentes com até 15 anos, que estiverem em situação de risco ou que tenham
sido encontradas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
precisam participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Boato
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, pediu desculpas na segunda-feira (27)
pelas informações incorretas divulgadas pelo banco sobre a liberação antecipada
dos recursos do programa Bolsa Família. No fim de semana retrasado, boatos
sobre o fim do programa levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do
país.
Na segunda-feira (20) passada, o vice-presidente de
Habitação da Caixa, José Urbano, informou em entrevista que a antecipação do
pagamento só foi realizada no sábado (18), após a divulgação dos boatos, para
preservar a integridade física dos beneficiários que fossem em busca do seu
benefício.
Em nota divulgada no sábado (25), porém, o banco
voltou atrás e disse que os pagamentos foram liberados na sexta-feira (17), um
dia antes do início dos boatos de que o programa seria suspenso.
Fonte: Tatiana Maria DouradoDo G1 BA
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